A CAOF –  Comissão de Acompanhamento para as Operações Florestais  tem por missão a criação de uma base de dados de tempos padrão para a realização das operações que abranjam todo o ciclo florestal, nomeadamente a arborização, a manutenção e condução dos povoamentos, a exploração florestal e a execução de infraestruturas. Neste âmbito, elabora matrizes de…

A limpeza de terrenos junto de habitações é obrigatória? Segundo o estipulado no n.o 2 do artigo 15.o do Decreto-Lei n.o 124/2006, de 28 de junho alterado pelo Decreto-Lei n.o 17/2009, de 14 de janeiro, as e os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações, designadamente habitações, estaleiros,…

Espécies protegidas  Peixes Classificação das espécies de peixes no Livro Vermelho (tabela) [PDF 241 KB] AQUARIPORT (Índice de qualidade da fauna piscícola) Anfíbios e Répteis Classificação das espécies de anfíbios no Livro Vermelho (tabela) [PDF 170 KB] Fichas de caracterização das espécies de anfíbios no Livro Vermelho Classificação das espécies de répteis no Livro Vermelho (tabela) [PDF 192 KB]…

Especies permitidas e proibidas

Regime Arborizacao